Declaração de privacidade

A Galapagos (“a Empresa”, ou “nós”) valoriza a sua privacidade e queremos ser transparentes sobre as informações que recolhemos, porque as recolhemos e como as informações são utilizadas. Para os dados pessoais recolhidos através deste site da Internet, a Galapagos NV, Generaal De Wittelaan 11 A3, 2800 Mechelen atuará como controlador. Desta forma, controlamos o processo pelo qual os seus dados pessoais são recolhidos e as finalidades para as quais os seus dados pessoais são utilizados.

Além disso, queremos que conheça os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais. Esta Declaração de Privacidade aborda a forma como tratamos e protegemos os dados pessoais recolhidos através do site da Galapagos (“o Site”) ou de um site relacionado controlado pela Empresa ou dados pessoais recolhidos na prestação de qualquer apoio ou outros serviços (“Serviços”). Recomendamos vivamente que leia esta Declaração de Privacidade e que, se tiver alguma questão, nos contacte através de dpo@glpg.com.

Confirmamos que os dados pessoais serão tratados de acordo com as leis e regulamentos de privacidade da Bélgica, União Europeia, assim como leis e regulamentos relevantes dos Estados Unidos, incluindo o Regulamento 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados - Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Os dados pessoais que recolhemos, as finalidades e a base jurídica

Os dados pessoais incluem qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (também conhecida como “titular dos dados”). Isto pode incluir, entre outros: o seu nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone, número de identificação ou local de trabalho.

Utilizamos os seus dados pessoais exclusivamente para efeitos de processamento dos seus pedidos, para realizar a nossa atividade, para desenvolver análises e dados agregados que nos permitem, a nós e aos nossos parceiros, melhorar o nosso Site e os Serviços relacionados ou corresponder consigo.

Apenas trataremos os seus dados pessoais se obtivermos o seu consentimento prévio, se o tratamento for necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais ou para tomar medidas pré-contratuais a seu pedido, se o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais ou regulamentares ou se o tratamento for necessário para os nossos interesses legítimos.

2. Retenção de dados

Os seus dados pessoais não são conservados por mais tempo do que o necessário em relação aos fins para os quais são recolhidos. Iremos rever frequentemente as informações que detemos e quando já não houver uma necessidade legal ou comercial para as armazenarmos, iremos apagar ou anonimizar os dados pessoais. No caso de portais de informações de investigação clínica que forneçam informações sobre estudos de investigação clínica, os seus dados pessoais serão removidos assim que o portal deixar de existir ou os nossos Serviços deixarem de ser fornecidos.

Para proteger a Empresa contra quaisquer reclamações legais ou para responder a potenciais pedidos de informações, os ficheiros podem ser armazenados em cópias de segurança da Empresa ou nos arquivos em função dos estatutos de limitação aplicáveis. Estas cópias arquivadas só serão utilizadas se estritamente exigidas pela Empresa para a constituição, exercício ou defesa de ações judiciais e podem, nessas situações, ser partilhadas com assessores jurídicos.

3. Os seus direitos como titular dos dados

Tem a possibilidade de exercer os seus direitos conforme descrito no RGPD. Como titular dos dados, pode exercer os seguintes direitos:

• Direito à informação

Pode solicitar acesso a todos os dados pessoais recolhidos (incluindo fins de tratamento, categorias de dados pessoais, período estimado de retenção) para inspeção.

• Direito à retificação

É importante que os dados pessoais dos processos da Galapagos estejam corretos e atualizados. Pode sempre solicitar a correção dos seus dados pessoais se considerar que determinados dados estão incorretos ou incompletos.

• Direito ao apagamento

Pode solicitar o exercício do seu direito de apagamento se os dados pessoais que a Galapagos tem sobre si já não forem necessários para alcançar o objetivo para o qual foram recolhidos ou se os seus dados foram utilizados de forma ilegal. Não pode exercer o direito de apagamento nas seguintes circunstâncias: (i) se os seus dados pessoais de que a Galapagos dispõe forem necessários para exercer o direito à liberdade de expressão, (ii) se existir uma obrigação legal em manter os dados pessoais ou (iii) se existirem razões de interesse público que possam ser utilizadas para justificar a manutenção dos detalhes (por exemplo, fins de saúde pública ou de investigação científica, estatística ou histórica).

O utilizador reconhece que, se recusar fornecer determinados dados ou solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, deixaremos de poder prestar determinados serviços.

• Direito à restrição

Em geral, pode exercer o direito de restringir o tratamento de dados pessoais quando não for claro se os dados pessoais devem ser apagados ou quando. Pode invocar este direito se a exatidão dos dados em questão for contestada, se não quiser que os dados sejam apagados, se os dados já não forem necessários para alcançar a finalidade original mas não puderem ser apagados nos termos da lei ou se a sua objeção ao processamento ainda não tiver sido decidida.

• Direito de retirar o consentimento

Se a atividade de processamento se basear no nosso consentimento, tem o direito de retirar este consentimento a qualquer momento. Tenha em atenção que a retirada do consentimento não deve afetar a legalidade do processamento com base no consentimento antes da sua retirada. No contexto do marketing direto, pode sempre retirar o seu consentimento.

• Direito de oposição

Em determinadas circunstâncias, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais. Tenha em atenção que não tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais; se esses dados pessoais forem necessários para a execução do acordo entre nós ou a sua empresa (por exemplo: para faturar ao titular dos dados ou à empresa do titular dos dados para os serviços solicitados) ou para o exercício de ações judiciais. Lembre-se que tem sempre o direito absoluto de se opor ao marketing direto.

• Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de receber os seus dados pessoais que sejam processados por nós, num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina e/ou de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

• Direito de apresentar queixa

Em caso de problemas, encorajamo-lo a contactar diretamente a Galapagos para chegar a uma solução amigável. No entanto, se considerar que uma solução amigável não é possível ou desejável, pode recorrer ao seu direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de supervisão responsável pela proteção dos dados pessoais no país onde reside. Os dados de contacto das autoridades de supervisão na Europa podem ser consultados aqui: https://edpb.europa.eu/about-edpb/about-edpb/members_en.

Para exercer os direitos acima mencionados, pode contactar o Responsável pela Proteção de Dados da Galapagos, dpo@glpg.com. Depois de verificar a sua identidade e os critérios de aplicabilidade dos direitos dos titulares dos dados, faremos tudo o que for razoavelmente possível para cumprir o pedido, a menos que este exija medidas completamente incoerentes (por exemplo, tecnicamente ou organizacionalmente virtualmente impossíveis ou extremamente dispendiosas). Podemos recusar-nos a processar pedidos que são exageradamente repetitivos ou sistemáticos.

4. Condições em que partilhamos informações

Os seus dados pessoais podem ser utilizados por uma entidade-mãe, subsidiária ou afiliada do grupo corporativo de Galapagos NV, entidades parceiras e fornecedores e agências de serviços que podemos contratar para nos ajudar. Nunca transmitiremos os seus dados pessoais a ninguém sem o seu consentimento, exceto para (a) sucessores em título da nossa empresa, ou (b) quando exigido por lei. Partilharemos os seus dados pessoais com os fornecedores apenas nas formas descritas nesta Declaração de Privacidade.

Não vendemos, negociamos ou de outra forma transferimos de outra para terceiros, dados pessoais que recolhemos de si sem o seu consentimento, exceto nos casos em que podemos partilhar dados pessoais para quaisquer Serviços que possam estar em vigor periodicamente, incluindo, sem limitação, as situações descritas abaixo:

• Podemos disponibilizar dados pessoais a agentes autorizados ou prestadores de serviços externos que contratamos para executar tarefas em nosso nome e na medida em que precisemos de partilhar informações com eles para conduzir a nossa atividade ou para lhe fornecer produtos, serviços e ofertas. A menos que comuniquemos consigo de forma diferente, os nossos agentes autorizados não têm o direito de utilizar quaisquer dados pessoais que partilhemos com eles para além do necessário para trabalhar connosco. Pelo presente, o utilizador reconhece que a Galapagos pode partilhar os seus dados pessoais que recolhemos para os fins acima mencionados.
• Poderemos divulgar os seus dados pessoais se considerarmos necessário investigar potenciais violações dos nossos Termos e Condições ou aplicar esses Termos e Condições.

5. Transferências internacionais

Para os utilizadores residentes no Espaço Económico Europeu (“EEE”), os dados que recolhemos poderão ser transferidos para e armazenados num destino fora do EEE. Também pode ser processado por pessoal que opere fora do EEE que trabalhe para nós ou para um dos nossos fornecedores.

Se transferirmos dados para fora do EEE, garantiremos a sua proteção implementando as seguintes salvaguardas:

• transferir os dados para um país não pertencente ao EEE ao qual tenha sido atribuída uma decisão de adequação pela Comissão Europeia. Uma lista de todos os países que receberam uma decisão de adequação pode ser consultada aqui: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en;
• implementar um acordo de transferência e processamento de dados com filiais da Galapagos ou terceiros para garantir que protegem os dados com o mesmo nível de proteção exigido no EEE;

6. Segurança da Informação

Estamos empenhados em proteger a segurança e privacidade das suas informações. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para restringir o acesso aos dados pessoais. O acesso aos dados pessoais é estritamente limitado aos funcionários, agentes, subcontratados ou representantes para quem o acesso é necessário para executar as tarefas que lhes são atribuídas pela Galapagos. Todos os dados recolhidos pelos nossos Serviços são armazenados numa base de dados segura e protegida por palavra-passe. Apenas nós e os nossos processadores terceiros, se existirem, temos acesso a esta base de dados.

Protegeremos os dados pessoais que nos forem fornecidos utilizando medidas de segurança razoáveis contra perda, roubo, acesso não autorizado, divulgação, cópia, utilização ou modificação. Embora nós e os nossos processadores terceiros implementemos proteções de segurança padrão, não podemos garantir a segurança física ou eletrónica dos servidores e bases de dados nas quais os Serviços estão alojados. Exigimos que os nossos parceiros que recebem as suas informações concordem com os requisitos de segurança consistentes com esta Declaração de Privacidade. Se criar cópias das informações dos Serviços, não poderemos proteger a segurança e privacidade das informações contidas nessas cópias.

7. Alterações

Ocasionalmente, esta Declaração de Privacidade poderá ser revista. Quaisquer alterações a esta Declaração de Privacidade serão indicadas através da menção de data efetiva e número de versão. A utilização continuada dos nossos sites após as alterações feitas à nossa Declaração de Privacidade indica o seu consentimento para a utilização das informações recentemente submetidas. Incentivamo-lo a ler a nossa Declaração de Privacidade periodicamente para ficar atualizado sobre quaisquer alterações.

8. Renúncias legais

Reservamo-nos o direito de divulgar dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• conforme exigido por lei;
• se acreditarmos que a divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança;
• cumprir um procedimento judicial, ordem judicial ou processo legal servido sobre nós ou os Serviços; ou
• em conexão com uma transação corporativa real ou proposta ou processo de insolvência envolvendo a totalidade ou parte do negócio ou ativos a que pertencem as informações.

9. Contacto

Para questões relativas a esta Declaração de Privacidade, contacte: dpo@glpg.com.